MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
Acronym: MINHA TERRA
General Information
Identification Code: 215480025291-83
Website: [object Object]
Entity Form: Entidade de interesse público, de direito privado, sem fins lucrativos
Registration Category: Non-governmental organisations, platforms and networks and similar
Registration Date: 12/30/2016
Last Update: 3/25/2024
EP Accredited Number: 0
Mission & Interests
Goals: A Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local (ADL), constituída em Fevereiro de 2000, por iniciativa de um grupo de ADL responsáveis pela gestão da Iniciativa LEADER, reúne as entidades gestoras do LEADER / DLBC Rural com objetivos de representação, formação, informação, comunicação e conceção e implementação de soluções e intervenções em prol do desenvolvimento integrado dos territórios rurais. Com competências a nível da organização e implementação de programas e iniciativas de alcance local, regional, nacional e transnacional, a Federação "tem como área de intervenção todo o território nacional".
As 57 ADL federadas na MINHA TERRA representam, no seu conjunto, mais de 93% do território nacional e as suas capacidades de iniciativa e concretização dizem diretamente respeito a mais de 4 milhões de portugueses, habitantes em zonas rurais.
Nas últimas duas décadas a MINHA TERRA tem contribuído para as dinâmicas nos territórios rurais e promoção da (...)
Interests Represented: Promotes their own interests or the collective interests of their members
Interests:
- Agriculture and rural development
- Banking and financial services
- Borders and security
- Budget
- Business and industry
- Climate action
- Communication
- Competition
- Consumers
- Culture
- Digital economy and society
- Economy, finance and the euro
- Education and training
- Employment and social affairs
- Enlargement
- Environment
- Food safety
- Foreign affairs and security policy
- Humanitarian aid and civil protection
- Institutional affairs
- International co-operation and development
- Maritime affairs and fisheries
- Regional policy
- Research and innovation
- Single market
- Taxation
- Trans-European Networks
Levels of Interest:
- national
Activities
Main EU Legislative Proposals: Política Agrícola Comum (Desenvolvimento rural/LEADER)
Política de Coesão (Coesão económica, social e territorial)
Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais/Pacto Rural
Pacto Ecológico Europeu (Green Deal)
Estratégia “Do Prado ao Prato”
Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030
Cooperação para o Desenvolvimento (parte da Política Externa e de Segurança Comum)
Communication Activities: A Federação Minha Terra promove com regularidade momentos de reflexão estratégica, balanço, recolha de contributos, discussão e apresentação de propostas relacionados com as várias políticas que têm impacto no desenvolvimento dos territórios rurais. Para além disso, participa ativamente nas atividades organizadas pelas estruturas de acompanhamento, de aconselhamento e preparação de políticas, de âmbito regional, nacional e europeu em que possui assento.
Das principais atividades promovidas destacam-se as conferências “LEADER Reloaded – The ELARD Conference on the heartbeat of the LEADER Community”, em 2018, e “LEADER/ CLLD 2019 Conference” (realizadas com apoio público do FEADER), organizadas no quadro da presidência da ELARD, e o Encontro Nacional LEADER, em 2023. No que toca às participações destacam-se a audição na Comissão Parlamentar de Agricultura (Portugal), em 2023, as intervenções realizadas no âmbito das Semanas Europeias das Regiões e das Cidades e a participação no encontro entre Redes LEADER associadas da ELARD e os deputados do Parlamento Europeu, em 2023.
Inter-institutional or Unofficial Groupings: N/A
Head Office
Address: Rua Bartolomeu Dias, 172D - 1º Esq.
Post Code: 1400-031
City: Lisboa
Country: PORTUGAL
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EU Office
Address: Rua Bartolomeu Dias, 172D - 1º Esq.
Post Code: 1400-031
City: Lisboa
Country: PORTUGAL
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Financial Data
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Membership Information
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Members: 2
Members F T E: 0.5
Structure
Structure Type: Structure
Is Member Of: A Minha Terra congrega hoje todas as entidades reconhecidas como Grupos de Ação Local (GAL) rurais no Continente e nas Regiões Autónomas - 57 entidades, responsáveis por 59 GAL, que representam no seu conjunto mais de 93% do território nacional e cujas suas capacidades de iniciativa e de concretização dizem diretamente respeito a mais de 5 milhões de portugueses, residentes nas zonas rurais. A representatividade das ADL federadas – traduzida na diversidade e natureza dos seus associados presentes no conjunto das parcerias locais – contam mais de 3.500 entidades, entre pessoas coletivas de direito público e privado e pessoas individuais.
Link: http://www.minhaterra.pt/associados.T4.php
Organisation Members: Nível internacional:
ELARD: organização que agrupa cerca de 2.000 GAL de vários países da UE, proporcionando um fórum de reflexão, debate e cooperação entre organizações da sociedade civil interessadas nos desafios que se colocam à Europa Rural. A Minha Terra assumiu a presidência da ELARD em 2018-2019,através da eleição em 2017 na Estónia de Mª João Botelho, presidente da Federação.
Assembleia da Rede da PAC (no âmbito da Rede Europeia da Política Agrícola Comum), que interliga as partes interessadas no desenvolvimento rural na UE, contribuindo para a execução eficaz dos programas de desenvolvimento rural (PDR) dos Estados-Membros, gerando e partilhando conhecimentos e a cooperação no espaço rural europeu. A Federação integra a Assembleia, assim como o Subgrupo LEADER and Territorial Development, em representação dos GAL Portugueses.
Em 2019 a Minha Terra participou no Parlamento Rural Europeu como interlocutor do processo em Portugal, a convite da Comissão Organizadora, uma parceria de 3 redes rurais pan-Europeias, a European Rural Community Alliance (ERCA), a PREPARE - Partnership for Rural Europe e a ELARD.
A nível nacional:
Conselho Económico e Social, órgão consultivo da Assembleia da República, em representação das Organizações da Agricultura Familiar e do Mundo Rural e tem participado nos trabalhos do Plenário do CES e da CEPES, assim como em diversos grupos de trabalho.
Rede Nacional PAC, estrutura de ligação entre agentes com papel ativo no desenvolvimento rural. Tem como objetivos: promover a participação e o trabalho conjunto entre os agentes de desenvolvimento rural; transferir as boas práticas e novos conhecimentos p/ qualificar a intervenção dos agentes de desenvolvimento rural; melhorar a conceção e aplicação das medidas de política de desenvolvimento rural; promover a imagem e o potencial dos territórios rurais.
Conselhos Regionais das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, onde têm assento os mais representativos agentes do desenvolvimento sustentável ao nível local e regional, têm como objetivo acompanhar as atividades das CCDR, a execução dos programas operacionais de financiamento comunitário, pronunciar-se s/ os projetos de relevância e dar parecer s/ os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente a aplicação de investimentos da administração central na região.
Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação, tem como funções garantir a coordenação e o acompanhamento da execução do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e promover a articulação e integração do mesmo nos objetivos e nos procedimentos associados à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. A Comissão para além de organismos públicos integra organizações da sociedade civil.
Comissões de Acompanhamento do PDR2020, do PRORURAL+ e dos Programas Operacionais Regionais.
Conselho de Acompanhamento da Revisão da PAC, que tem como missão identificar os principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC para o período pós-2020, desde a sua génese, a 1-06-2017
Comité de Acompanhamento do PEPAC.
Comissão Nacional da Agricultura Familiar, responsável pelo acompanhamento da aplicação da legislação da agricultura familiar e pela avaliação anual do funcionamento do regime, com elaboração de relatórios relativos à sua aplicação.